Decisão do STF mudou completamente essa questão

CND trabalhista é a sigla para Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, também conhecida como CNDT

Iniciativa visa facilitar o acesso a serviços que necessitam da comprovação de informações cadastrais e econômico-fiscais.

Se a decisão não for bem pensada e tomada, pode haver uma consequência bem mais onerosa.

O nome do empreendimento faz toda a diferença e por isso é preciso saber das particularidades de cada uma

Sendo que para o PIS-Pasep é cobrada uma alíquota básica de 0,65% e para o Cofins de 3%.

O máximo a ser recebido pelo PIS/PASEP é de um salário mínimo do ano em que a quantia está sendo paga.

Antes dessa medida, os estrangeiros eram isentos na compra de títulos públicos e alguns fundos de investimento.

Esses profissionais têm até o dia 31 de dezembro para realizar as atividades referentes ao PEPC.

A partir de abril de 2023, o MEI é obrigado a emitir a NFS-e em todo o território nacional, de forma simplificada e sem custos.

O nome do empreendimento faz toda a diferença e por isso é preciso saber das particularidades de cada uma.

Para os profissionais de Recursos Humanos e da Contabilidade a chegada dessa época representa um dos períodos mais atarefados no trabalho.

O pagamento do 13° salário é uma obrigação da empresa e empresa que não segue as regras pode ser multada.

Pode sim, mas será preciso uma ordem na Justiça registrando e confirmando esse abono adicional.

A capital quer evitar que empresas de franquias mudem suas sedes para cidades vizinhas, uma vez que o setor é um dos maiores empregadores. A alíquota era de 5% na cidade e passou para 2%, o mínimo legal permitido.

Medida auxilia o governo a aprimorar o atendimento à população e melhorar a experiência do usuário no acesso aos serviços de órgãos públicos pela plataforma

As férias são um período de descanso direcionado aos funcionários de uma empresa. Esse é um benefício garantido por lei a todos os trabalhadores em regime celetista.

O Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas nasceu durante a pandemia do novo coronavírus, recentemente foi extendido para MEIs e virou uma política de crédito permanente.

Ainda não há regulação oficial sobre o assunto, mas ela poderá existir à medida que mais empresas comecem a fazer parte do metaverso